Home- busca: Supremo Tribunal Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:44
Vaquejada, STF, tradição"
Na última quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 12:26
Para fugir de Moro, Sra. Eduardo Cunha quer levar investigação da Lava Jato para o Rio
Supremo Tribunal Federal, sob alegação de extensão do foro privilegiado do marido; agora, pretende
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:00
STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva
Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 12:41
Plenário do Senado aprova Medida Provisória que institui Programa de Proteção ao Emprego
pertinência temática, instituído após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais as
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:53
Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores
Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:19
Princípios do Direito Penal: uma análise acerca da tipicidade formal e material
O artigo aborda, na perspectiva principiológica, um precedente do Supremo Tribunal Federal. Numa
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF
de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27
Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
Conforme notícia divulgada no dia 18.6.2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Proposta de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16
AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 10:00
Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14
Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa
enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:25
Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade de votos, a Ação
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:10
Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:01
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102088
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:55
Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF
Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:45
Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que todas as perícias da Ação
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:02
Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a ocorrência de repercussão geral no
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:34
1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9
